O que é União Estável?

Sem querer filosofar sobre as características que classificam um casal como em uma união estável, vamos falar o que o governo canadense considera ‘common-law’ para efeitos de imigração…

Para começar, casais considerados em união estável não pode estar casados legalmente, mas estão em uma relação conjugal vivendo juntos por pelo menos 12 meses. Nesses 12 meses, o casal possivelmente teve que estar em diferentes lugares por razões de trabalhos ou questões familiares, mas não pode ter sido por mais que 90 dias.

Outra possibilidade para serem considerados em união estável para fins de imigração é se uma das partes é pai ou mãe biológicos, adotivos ou possuem custódia da criança dependente.

Mas para que isso é importante? Porque se você quer imigrar para o Canadá com seu(ua) parceiro (a) fora da legalidade e formalidade do casamento, vai precisar comprovar união estável para serem considerados um casal… e os documentos apresentados não podem criar dúvidas ao agente que estiver analisando seu processo. Então como comprovar união estável por um mínimo de 12 meses?

  • Posse compartilhada de um bem;
  • Contrato de aluguel em nome dos dois (ou das duas);
  • Contas de casa compartilhadas ou em nome de cada um(a) com o mesmo endereço de destino (luz, água, condomínio, telefone, TV a cabo etc);
  • Seguro residencial em nome dos dois (ou duas).

Não é preciso anexar todos os documentos citados acima, mas contas com o mesmo endereço de destino são excelentes provas de união estável. Uma certidão/declaração de convívio marital também é mais que bem-vinda. E se o casal acha que um dia vai casar de qualquer modo e não quer ser incomodado com essas particularidades, é só ir no cartório e obter uma certidão de casamento – neste caso não precisa comprovar viverem por 12 meses juntos. Mesmo certidões de casamento assinadas no mesmo dia são válidas como prova da união.

Acompanhando processos de imigração de quem opta pelo Sponsorship para financiar a imigração de familiares ao Canadá (esposos(as) e dependentes), é comum encontrar cartas de amigos e outros familiares confirmando a união, então não deixe de pedir aos amigos próximos que contribuam com uma cartinha contando como você e seu(ua) parceiro(a) se conheceram e qual a relação do amigo ou familiar com vocês – em inglês ou traduzidas, claro.

Se você já está no Canadá como residente permanente ou cidadão e tem interesse em trazer seu amor (e seus dependentes), precisa ter no mínimo 18 anos de idade e assinar termo de compromisso que suportará financeiramente seu(ua) esposo(a) por um mínimo de 3 anos e dependentes menores de 22 anos de idade por até 10 anos. E suportar significa que você precisa comprovar que possui condições financeiras de arcar com todas as despesas da família sem causar ônus ao governo canadense – os planos de saúde, por exemplo, são gratuitos em algumas províncias, mas em outras tem custo mensal.

Caso você não more no Canadá, mas é cidadã(o) canadense, deverá comprovar intenção de morar no Canadá com seu esposo(a) após a obtenção do Sponsorship.

A comprovação da união estável será solicitada em todos os processos de imigração ou visto com intenção de um aplicante como principal e o outro como acompanhante. E não importa a orientação sexual do casal… aqui no Canadá são todos aceitos e bem-vindos!

Lembrando que as leis da província de Quebec podem ser diferentes e devem ser pesquisadas separadamente.

 

Fonte: http://www.cic.gc.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=347&top=14


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